Questão 1291810

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 1291810

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória de Urgência Cautelar (Antecedente)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Fernando formulou requerimento de tutela provisória cautelar em caráter antecedente em face do Hospital X, pugnando pela concessão de medida para impedir o hospital de eliminar documentos concernentes a procedimento cirúrgico lá realizado.

Nesse caso:

Alternativa A:
caso entenda que o pedido de Fernando tem natureza antecipada, o juiz deverá observar as disposições referentes ao procedimento de tutela antecipada antecedente.
Alternativa B:
o Hospital X será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
Alternativa C:
efetivada a tutela cautelar, Fernando deverá formular o pedido principal no prazo de 5 (cinco) dias.
Alternativa D:
eventual indeferimento da tutela cautelar obsta que Fernando formule o pedido principal.
Alternativa E:
a causa de pedir não poderá ser aditada no momento de formulação do pedido principal.

Estatísticas Cadernos

Questão 1291810

Continue estudando na plataforma