Questão 1291745

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 1291745

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Litisconsórcio Passivo

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES n^o 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo

Alternativa A:
facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a todas as partes.
Alternativa B:
facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação à João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.
Alternativa C:
facultativo, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.
Alternativa D:
necessário, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.
Alternativa E:
necessário, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.

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