Questão 1291704

As ações de prevenção voltadas para o uso abusivo de drogas e(ou) dependência de álcool incluem um processo alinhado de planejamento, implantação e implementação. No âmbito do SUS, a lógica que sustenta as ações de prevenção é a da redução de danos.

A prevenção de transtornos mentais no Brasil avançou significativamente nas últimas décadas, tendo como razões do seu o sucesso a atual inserção comunitária das práticas propostas, a colaboração de todos os segmentos sociais e a plena aceitação das estratégias de redução de danos.

A Lei n.º 8.080/1990 define como linhas de cuidado específicas: Transtornos Mentais Graves e Persistentes; Transtornos Decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas.

As ações de prevenção contidas nas Diretrizes Assistenciais em Saúde Mental na Saúde Suplementar são dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, e prestadas no âmbito ambulatorial e hospitalar.

As Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio estabelecem que a prevenção do suicídio deverá ocorrer por meio de projetos terapêuticos, cuidado clínico eficiente e personalizado e inserção social dos casos potenciais.