Questão 129168

Direito Penal · 2025

Questão

ID 129168

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsa Identidade

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região


Assinale a alternativa correta. Em um posto de abastecimento às margens de rodovia, ao abastecer a viatura, policiais rodoviários conseguiram avistar um motorista que saiu cambaleante da lanchonete, ligou seu veículo e o conduziu pela rodovia, até que os policiais conseguiram alcançá-lo, dando ordem de parada, a 2 km da saída do posto. Ao indagarem seus dados, ele disse se chamar Quinto Petílio, não apresentando nenhum documento, alegando portá-los em seu celular, que se encontrava descarregado. Percebendo estar o banco traseiro mais alto que o normal, com cobertor de mesma cor do estofado, os policiais encontraram ocultos 690 maços de cigarros paraguaios, sem autorização do órgão competente. No posto policial, os policiais conseguiram identificar que o motorista se tratava, na verdade, de Licínio Muciano, o qual detinha condenação anterior por embriaguez ao volante. Em teste de etilômetro, constatou-se volume de álcool por litro de ar expelido significativamente superior ao permitido.

\(\quad\)

Segundo a atual jurisprudência consolidada do STJ, o motorista poderá responder:

Alternativas da questão 129168
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