Questão 129157

Direito Penal · 2025

Questão

ID 129157

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Denunciação Caluniosa

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo.

Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatou-se que as alegações eram falsas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

Alternativa A:
comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
Alternativa B:
denunciação caluniosa, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
Alternativa C:
falso testemunho, na modalidade qualificada, por envolver alegação de prática de crime contra a Administração Pública.
Alternativa D:
comunicação falsa de crime, na modalidade simples.
Alternativa E:
denunciação caluniosa, na modalidade simples.

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