Questão 129142

Direito Penal · 2025

Questão

ID 129142

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Corrupção Passiva Privilegiada

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Assinale a alternativa correta. Úlpio, então funcionário do Ministério dos Transportes, solicita dois milhões de reais para elaborar parecer favorável à construção de uma nova rodovia. Recebe o valor em novembro de 2023, diretamente em conta no exterior, não declarada às autoridades brasileiras. Em janeiro de 2024, saca aqueles recursos e adquire para si imóvel no exterior, colocando-o em nome de Pacúvio, seu motorista. Úlpio poderá responder:

Alternativa A:
Por corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de capitais.
Alternativa B:
Por corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais.
Alternativa C:
Apenas por corrupção ativa e lavagem de capitais, tendo em vista que a evasão dos recursos não foi promovida por ele, mas pela construtora.
Alternativa D:
Apenas por corrupção passiva e lavagem de capitais, tendo em vista que a evasão dos recursos não foi promovida por ele, mas pela construtora.
Alternativa E:
Apenas pela corrupção passiva e evasão de divisas, sendo a compra do imóvel exaurimento do crime.

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