pode ser cumprida inicialmente em regime aberto.

inicia-se obrigatoriamente em regime fechado.

deve ser cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.

pode ser aplicada em razão da prática de contravenção penal.

propicia a aplicação do regime de tratamento ambulatorial no caso de imposição de medida de segurança.

Questão 1291411

Direito Penal · 2021

Questão

ID 1291411

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Reclusão

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A pena de reclusão