Questão 1291406

Direito Penal · 2021

Questão

ID 1291406

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Princípio da Alteridade ou da Transcedentalidade

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O princípio penal da alteridade expressa

Alternativa A:
que ninguém responderá por um resultado absolutamente imprevisível se o seu comportamento não for motivado por dolo ou culpa.
Alternativa B:
a vedação constitucional da tortura e de tratamento desumano ou degradante.
Alternativa C:
a proibição da intervenção penal à conduta puramente subjetiva do agente, sem a efetiva lesão ao bem jurídico.
Alternativa D:
que nem toda ofensa ao bem jurídico protegido tipicamente é suficiente para configurar o injusto típico.
Alternativa E:
que o comportamento que se adéqua a determinada descrição típica formal, mas materialmente irrelevante, sendo socialmente permitido, não se reveste de tipicidade.