Questão 1291359

Direito Penal · 2017

Questão

ID 1291359

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsificação do Selo ou Sinal Público

Ano: 2017 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No tocante ao crime de falsificação de sinal público de Tabelião de serventia extrajudicial, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O tipo penal é de mera conduta, admitindo falsificação grosseira de sinal público estrangeiro.
Alternativa B:
O tipo penal é de mera conduta, alcançando apenas o sinal público brasileiro.
Alternativa C:
O tipo penal depende da ocorrência de prejuízo a terceiro, admitindo a ocorrência de culpa.
Alternativa D:
O tipo penal depende da ocorrência de prejuízo a terceiro, alcançando o sinal público brasileiro e o estrangeiro.
Alternativa E:
O tipo penal não depende da ocorrência de prejuízo a terceiro, admitindo falsificação grosseira de sinal público brasileiro.