Questão 1291264

é constitutivo do direito de propriedade.

é meramente declarativo do direito de propriedade.

deve ser realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

é obrigatório apenas em casos de exploração econômica dos bens tutelados.

é necessário para que o criador possa exercer tanto os direitos patrimoniais decorrentes da criação quanto os personalíssimos.