Questão 1291101 de Direito Penal - VUNESP 2016

Questão

ID 1291101

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Maximilianus constantemente agredia seu filho Ramsés, de quinze anos, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental com o objetivo de castigá-lo e de prevenir que ele praticasse “novas artes”. Na última oportunidade em que Maximilianus aplicava tais castigos, vizinhos acionaram a polícia ao ouvirem os gritos de Ramsés. Ao chegar ao local os policiais militares constataram as agressões e conduziram ao Distrito Policial Maximilianus, Ramsés e Troia, mãe de Ramsés que presenciava todas as agressões mas, apesar de não concordar, deixava que Maximilianus “cuidasse” da educação do filho sem se “intrometer”.

Diante da circunstância descrita, é correto afirmar que

Alternativa A:
Maximilianus incorreu, nos termos da Lei nº 9.455/97, na prática do crime de tortura na qualidade de autor, sendo que Troia será responsabilizada pela prática do crime de omissão em face da tortura praticada por Maximilianus, também previsto na Lei nº 9.455/97, tendo em vista que tinha o dever de evitá-la.
Alternativa B:
Maximilianus e Troia incorreram, nos termos da Lei nº 9.455/97, na prática do crime de tortura na qualidade de co-autores.
Alternativa C:
Maximilianus incorreu, nos termos da Lei nº 9.455/97, na prática do crime de tortura na qualidade de autor, e que Troia também será responsabilizada pela prática do mesmo crime, porém na condição de partícipe.
Alternativa D:
Maximilianus incorreu, nos termos da Lei nº 9.455/97, na prática do crime de tortura na qualidade de autor, e que Troia, porém, não poderá ser responsabilizada, pois não concorreu para a prática do crime.
Alternativa E:
Maximilianus incorreu, nos termos da Lei nº 9.455/97, na prática do crime de tortura na qualidade de autor, assim como Troia também teria incorrido no mesmo crime mas com base na omissão penalmente relevante prevista no Código Penal.

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