Questão
ID 129093Disciplina: Direito Penal
Assunto: Constrangimento Ilegal e Aumento de Pena
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Polícia Militar do Estado de Sergipe
Homero, motivado pelo gênero da vítima, constrange ilegalmente Artemis, com quem namora há um ano, com isso praticando crime do art. 146 do CP, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Nessa toada, Homero: