Questão 1290798

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 1290798

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Prazo

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

É correto afirmar, em relação à reclamação, que ela deve:

Alternativa A:
individualizar a infração disciplinar praticada pelo Juiz de Direito;
Alternativa B:
direcionar-se a qualquer ato praticado por órgão jurisdicional de primeira instância que afronte os interesses do autor;
Alternativa C:
ser antecedida de pedido de reconsideração da decisão ou do ato a que se refere;
Alternativa D:
ser apresentada antes do decurso do prazo decadencial de seis meses, a contar da publicação do ato que a motivou;
Alternativa E:
culminar com a remoção compulsória do Juiz de Direito sempre que identificada inversão da ordem legal do processo, erro de ofício ou abuso de poder.