Questão 1290771

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 1290771

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Custas Stricto Sensu, Taxa e Emolumentos

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:

Alternativa A: nas execuções fiscais, considera-se valor total do débito aquele indicado pelo credor na inicial;
Alternativa B: nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente;
Alternativa C: nas execuções fiscais, a taxa incidirá sobre o valor total do débito apurado na data do ajuizamento da ação;
Alternativa D: nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o valor venal do bem;
Alternativa E: nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.