Questão
ID 129076Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Formas Qualificadas e Causas de Aumento de Pena (Art. 1º, §§ 3º e 4º)
Ano: 2025 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar do Paraná
Assinale a alternativa que apresenta hipótese não prevista como causa de aumento em relação ao crime de tortura, nos moldes previstos na Lei 9.455/1997.