Questão 129054

Direito Penal · 2025

Questão

ID 129054

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Calúnia, Disposições Comuns aos Crimes Contra a Honra

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Fábio, na presença de várias pessoas, afirmou que Mário, maior e capaz, teria, no dia anterior, praticado o crime de importunação sexual em detrimento da sua vizinha, quando ela passeava com seu cachorro. Registre-se que Fábio sabia que os fatos não eram verdadeiros, mas agiu com o objetivo de prejudicar Mário, seu desafeto.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio responderá pelo crime de

Alternativa A:
difamação simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.
Alternativa B:
calúnia simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.
Alternativa C:
difamação qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.
Alternativa D:
calúnia qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.
Alternativa E:
calúnia simples, sem a incidência de causa de aumento de pena.

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