Questão
ID 129046Disciplina: Direito Penal
Assunto: Emoção e Paixão
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue os itens a seguir.
A emoção e a paixão, quando não decorrentes de algum transtorno mental, são irrelevantes para a análise da imputabilidade do réu.