Questão 129042

Direito Penal · 2025

Questão

ID 129042

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior, Desistência Voluntária

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Negro

O Código Penal traz a definição de crime tentado como sendo, aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Sabendo disso, conforme a doutrina majoritária, com relação às tentativas, assinalar a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A ponte de prata, representada pela resipiscência, é quando o agente se arrepende do crime após a sua consumação e, preenchido os requisitos legais, recebe um benefício penal.
Alternativa B:
No arrependimento eficaz, caso o agente não consiga evitar a consumação do crime, a pena será majorada em 2/3.
Alternativa C:
A ponte de ouro, representada pela desistência voluntária e pelo arrependimento eficaz, é quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só respondendo pelos atos já praticados.
Alternativa D:
Na resipiscência, há punição pelo crime praticado, mas a pena pode ser diminuída de 1/3 a 2/3.

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