Questão 129016

Direito Penal · 2025

Questão

ID 129016

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsificação do Documento Público

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Matheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi apresentado. Contudo, após uma denúncia anônima, os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das autoridades policiais. Preocupado com as repercussões, Matheus procurou a Defensoria Pública, com o objetivo de ser adequadamente informado e assistido.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

Alternativa A:
falsificação de documento particular na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Alternativa B:
falsificação de documento público na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Alternativa C:
falsificação de documento público na modalidade qualificada, sem a incidência de causa de aumento de pena.
Alternativa D:
falsidade ideológica na modalidade qualificada, sem a incidência de causa de aumento de pena.
Alternativa E:
falsidade ideológica na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

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