Questão 129003

para os que adotam uma posição tripartida, um fato típico, ilícito e culpável

aquilo que assim está rotulado em uma norma penal incriminadora, sob ameaça de pena

toda ação ou omissão humana que lesa ou expõe a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados

a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa