Questão 128997

Direito Penal · 2025

Questão

ID 128997

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Impróprio (Peculato Furto)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro


Omar é administrador e gestor da folha de pagamento dos servidores públicos do Município Alfa. Ele descontou dos contracheques dos servidores os valores relativos a empréstimos que foram consignados regularmente pelos servidores junto a instituições financeiras. Omar, no entanto, não repassou os valores para as instituições, transferindo-os para a conta-corrente de Paulina, sua namorada e estudante universitária, que ajustara com ele toda a dinâmica dos fatos.


Diante do caso apresentado, à luz do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Alternativas da questão 128997
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