Questão 128977

A respeito de crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Caracteriza o crime de violação de domicílio qualificada a ação de um policial, consciente e voluntariamente, que, conhecendo a ilegalidade de sua conduta, ingressar em casa alheia às 4 horas da madrugada, em cumprimento a mandado de busca e apreensão.