Questão 1289448

Língua Portuguesa · 2022

Questão

ID 1289448

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Lei Complementar do Distrito Federal Nº 13/1996

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Segundo o que estabelece a Lei Complementar 13/94, em relação à remoção, é incorreto afirmar que ela

Alternativa A:
é o deslocamento do servidor, a pedido, de ofício ou por permuta, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede e sem que se modifique a sua situação funcional.
Alternativa B:
será sempre motivada por escrito pela autoridade competente, sob pena de nulidade.
Alternativa C:
pode ocorrer a pedido, a critério da Administração.
Alternativa D:
se fará, a pedido, atendida a conveniência do serviço e de ofício ou por permuta, no interesse da Administração.
Alternativa E:
pode ocorrer para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração para outra localidade do Estado.