Questão 1289308

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 1289308

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Condenação do Beneficiário da Gratuidade

Ano: 2019 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Sobre o tratamento que O Código de Processo Civil dá aos honorários advocatícios e à gratuidade da justiça, assinale a afirmativa incorreta:

Alternativa A:
A gratuidade da justiça não se estende aos honorários contratuais devidos ao advogado particular contratado.
Alternativa B:
Os honorários serão devidos quando o advogado atuar em causa própria.
Alternativa C:
A assistência do requerente por advogado particular impede a concessão de gratuidade da justiça.
Alternativa D:
Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei.
Alternativa E:
Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente.