Questão 1289230

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2015

Questão

ID 1289230

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 266/2022 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

No Estado do Piauí, conforme a Lei de Organização do Estado do Piauí, são requisitos para a criação de Comarca, entre outros, população mínima de

Alternativa A:
quarenta mil habitantes no Município, com, pelo menos, dez mil na sede, e dez mil eleitores regularmente inscritos.
Alternativa B:
dez mil habitantes no Município, com, pelo menos, dois mil na sede, e um mil eleitores regularmente inscritos.
Alternativa C:
vinte mil habitantes no Município, com, pelo menos, cinco mil na sede, e dez mil eleitores regularmente inscritos.
Alternativa D:
cinquenta mil habitantes no Município, com, pelo menos, trinta mil na sede, e dez mil eleitores regularmente inscritos.
Alternativa E:
quinze mil habitantes no Município, com, pelo menos, oito mil na sede, e cinco mil eleitores regularmente inscritos.