Questão 1289220

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1289220

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro de Vulnerável

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos é

Alternativa A:
causa de aumento da pena do crime de violação sexual mediante fraude, de ação penal pública incondicionada.
Alternativa B:
causa de aumento da pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.
Alternativa C:
qualificadora do crime de assédio sexual, de ação penal pública condicionada.
Alternativa D:
causa de aumento da pena do crime de estupro de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.
Alternativa E:
qualificadora do crime de estupro, de ação penal pública incondicionada.