Questão 1289045

Joaquim praticou, em tese, crime de estupro de vulnerável.

a ação penal deve ser pública condicionada à representação.

a pena deve ser aumentada de metade por ser Joaquim tio da vítima.

a pena deve ser aumentada de um sexto se do crime resultar gravidez da vítima.

Joaquim praticou, em tese, crime de atentado violento ao pudor.