Questão 1288953

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2015

Questão

ID 1288953

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar N. 13/1994 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e Dá Outras Providências

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

À luz da sistemática estabelecida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que a denominada “redistribuição”:

Alternativa A:
somente pode alcançar os cargos de provimento em comissão;
Alternativa B:
consiste no deslocamento do cargo de provimento efetivo para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;
Alternativa C:
somente pode alcançar os cargos de provimento efetivo que se encontrem vagos;
Alternativa D:
não pode ser realizada ex officio, estando sempre sujeita à iniciativa do servidor público interessado;
Alternativa E:
não está vinculada à manutenção da essência das atribuições do cargo no órgão ou entidade de origem.

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