Questão
ID 1288821Disciplina: Direito Penal
Assunto: Prescrição no Concurso de Crimes
Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
Determinado réu foi acusado pela prática do crime de falsidade
ideológica, por duas vezes, e rufianismo mediante grave ameaça.
A denúncia foi recebida em 5/5/1999, sendo condenado em
7/1/2003, às penas de dois anos e oito meses de reclusão, e de
dois anos e quatro meses de reclusão, por cada crime de
falsidade ideológica e absolvido pela prática do crime de
rufianismo. Em julgamento da apelação das partes, foi absolvido
por um dos crimes de falsidade ideológica e teve a pena
referente ao outro elevada para três anos e dois meses de
reclusão. Foi, ainda, condenado pelo crime de rufianismo
mediante grave ameaça, à pena de dois anos e oito meses de
reclusão, tendo o acórdão sido publicado no mesmo dia da
sessão, em 17/1/2008 e a condenação transitou em julgado em
4/3/2013. Sabendo que o crime de rufianismo mediante grave
ameaça possui pena máxima em abstrato de oito anos de
reclusão, assinale a opção correta em relação ao caso narrado:
ideológica, por duas vezes, e rufianismo mediante grave ameaça.
A denúncia foi recebida em 5/5/1999, sendo condenado em
7/1/2003, às penas de dois anos e oito meses de reclusão, e de
dois anos e quatro meses de reclusão, por cada crime de
falsidade ideológica e absolvido pela prática do crime de
rufianismo. Em julgamento da apelação das partes, foi absolvido
por um dos crimes de falsidade ideológica e teve a pena
referente ao outro elevada para três anos e dois meses de
reclusão. Foi, ainda, condenado pelo crime de rufianismo
mediante grave ameaça, à pena de dois anos e oito meses de
reclusão, tendo o acórdão sido publicado no mesmo dia da
sessão, em 17/1/2008 e a condenação transitou em julgado em
4/3/2013. Sabendo que o crime de rufianismo mediante grave
ameaça possui pena máxima em abstrato de oito anos de
reclusão, assinale a opção correta em relação ao caso narrado: