Questão 1288164

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1288164

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concurso Material

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Jonas, mediante o emprego de uma faca, subtrai os pertences de uma idosa, evadindo-se na sequência. Durante a fuga, após percorrer mais de dois quilômetros, o agente, por coincidência, se depara com um desafeto de longa data. Jonas resolve matá-lo, desferindo diversos golpes de arma branca em seu peito, logrando êxito no intento criminoso.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelos dois crimes praticados em:

Alternativa A:
concurso formal impróprio, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
Alternativa B:
concurso material, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
Alternativa C:
concurso formal próprio, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
Alternativa D:
continuidade delitiva, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido;
Alternativa E:
concurso material, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

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