Questão 1288128

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1288128

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Posterior

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R\$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo, João toma ciência de que os valores seriam empregados para o pagamento de cirurgia que uma criança, em breve, realizaria. Assim sendo, sem que houvesse qualquer inquérito policial ou ação penal em andamento, o agente devolve os valores pecuniários aos legítimos proprietários.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Alternativa A:
responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força da desistência voluntária;
Alternativa B:
responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força do arrependimento posterior;
Alternativa C:
responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força do arrependimento eficaz;
Alternativa D:
não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;
Alternativa E:
não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.

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