Questão 1287826

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 1287826

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Incapacidade da Parte, Defeito de Representação ou Falta de Autorização

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Intentada determinada demanda, o réu, no curso da fase de instrução probatória, percebeu que os elementos carreados aos autos não respaldavam os seus argumentos defensivos e, também, que realmente assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial.

No intuito de evitar a prolação de uma sentença de mérito em seu desfavor, o demandado revogou o mandato outorgado ao seu único advogado.

Percebendo o vício de representação processual, o juiz da causa determinou a intimação do réu para que o sanasse, sem que, todavia, este tivesse adotado qualquer providência.

Nesse cenário, deve o juiz:

Alternativa A:
decretar a revelia do réu e determinar a abertura de vista dos autos ao curador especial para desempenhar a sua defesa;
Alternativa B:
determinar a suspensão do processo, até que o vício de representação do réu seja regularizado;
Alternativa C:
julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual de validade;
Alternativa D:
proferir sentença de mérito, acolhendo o pedido formulado pelo autor;
Alternativa E:
ordenar a expedição de ofício à OAB, solicitando a disponibilização de advogado para exercer a defesa do réu.

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