Questão 1287725

Direito Penal · 2009

Questão

ID 1287725

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Sistemas de Aplicação da Pena em Concurso de Crimes

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

No que se refere ao concurso de crimes, adequado afirmar que,

Alternativa A:
no caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se antes a segunda.
Alternativa B:
no concurso formal, o aumento da pena deve levar em consideração o número de crimes, segundo construção jurisprudencial amplamente aceita.
Alternativa C:
no crime continuado, praticados delitos violentos contra vítimas diferentes, a pena pode exceder a que seria cabível pela regra do concurso material.
Alternativa D:
no concurso formal impróprio, as penas devem ser aumentadas até o triplo.
Alternativa E:
no concurso material, os crimes praticados devem ser idênticos.