Questão 1287705

é aplicável às condenações superiores a seis meses de privação de liberdade.

não é substitutiva da privativa de liberdade.

deve ser cumprida a razão de duas horas de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho.

não é aplicável, em qualquer situação, se o condenado for reincidente.

não pode ser cumprida em menor tempo pelo condenado, se superior a um ano.