Questão 1287672

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1287672

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Resistência

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

A propósito de crimes praticados por particular contra a
Administração em geral é correto afirmar:

Alternativa A: Para caracterizar o crime de usurpação de função
pública é necessário que o agente aufira algum tipo
de vantagem.
Alternativa B: Se o crime de contrabando for praticado em transporte
aéreo, marítimo ou fluvial aplica-se a pena em dobro.
Alternativa C: Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem,
direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem
indevida, ou aceita promessa de tal vantagem comete
crime de corrupção ativa.
Alternativa D: Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a
funcionário público, para determiná-lo a praticar,
omitir ou retardar ato de ofício incorre nas penas da
corrupção passiva.
Alternativa E: Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante
violência ou ameaça a funcionário competente para
executá-lo comete crime de resistência, sendo que tal
violência ou ameaça não se estende àquele que presta
auxílio ao funcionário que executa o ato.