Questão 1287543

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1287543

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desistência Voluntária

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

É correto afirmar que:

Alternativa A: Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça
à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa,
até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato
voluntário do agente, a pena será reduzida de um a
dois terços.
Alternativa B: O agente que, involuntariamente, desiste de prosseguir
na execução ou impede que o resultado se produza,
não responde pelos atos já praticados.
Alternativa C: Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos
os elementos de sua definição legal.
Alternativa D: Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só
responde o agente que o houver causado, exceto
culposamente.
Alternativa E: Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade
do meio ou por ineficácia absoluta do objeto,
é impossível consumar-se o crime.