Questão 1287537

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1287537

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Denunciação Caluniosa

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Referente aos crimes contra a Administração da Justiça, é
correto afirmar que o crime de

Alternativa A: denunciação caluniosa é cometido por aquele que
provoca a ação de autoridade, comunicando-lhe a
ocorrência de crime ou de contravenção que sabe
não se ter verificado.
Alternativa B: comunicação falsa de crime ou de contravenção é
cometido por aquele que dá causa à instauração de
investigação policial, de processo judicial, instauração
de investigação administrativa, inquérito civil ou ação
de improbidade administrativa contra alguém, imputando-
lhe crime de que o sabe inocente.
Alternativa C: falso testemunho ou perícia é conduta atípica se
praticado em juízo arbitral.
Alternativa D: autoacusação falsa, ocorre quando o sujeito ativo
acusa-se, perante a autoridade, de crime inexistente,
sendo que se a autoacusação tratar-se de crime
praticado por outrem, o crime será de calúnia.
Alternativa E: coação no curso do processo pode ocorrer em
processo judicial, policial, administrativo, ou em juízo
arbitral.