Questão 1287515

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1287515

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsificação do Selo ou Sinal Público

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

O crime de falsificação do selo ou sinal público

Alternativa A: abrange a falsificação de selo postal ou estampilha
destinados à arrecadação de impostos ou taxas.
Alternativa B: admite a modalidade culposa.
Alternativa C: tem a mesma pena seja se cometido por funcionário
público prevalecendo-se do cargo, seja se praticado
por qualquer pessoa.
Alternativa D: a pena é de detenção.
Alternativa E: a pena é aplicada àquele que altera, falsifica ou faz
uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer
outros símbolos utilizados por órgãos da Administração
pública.