Questão 1287028

a pena será aumentada da terça parte se o autor for ocupante de função de direção de órgão de sociedade de economia mista.

o sujeito ativo é apenas aquele que exerce cargo, emprego ou função remunerado.

é inadmissível o concurso de particular.

é incabível, em qualquer infração, a extinção da punibilidade no caso de reparação de dano.

apenas são puníveis as condutas dolosas.