Questão 1286971

Direito Penal · 2012

Questão

ID 1286971

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

Alternativa A:
nos crimes plurissubjetivos o concurso é eventual.
Alternativa B:
a autoria mediata configura coautoria.
Alternativa C:
nos crimes funcionais a condição de servidor público do autor não se comunica ao partícipe não funcionário, se este desconhecia a condição daquele.
Alternativa D:
a participação de menor importância constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.
Alternativa E:
as mesmas penas deverão ser aplicadas a todos os coautores e partícipes.