Questão 1286970

podem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.

não incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.

serão consideradas na fixação da pena-base.

sempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.

não incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.