Questão 1286814

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1286814

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crime Preterdoloso

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro.
No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata
a vítima. No caso, o partícipe responderá

Alternativa A: por lesão corporal, sem aumento da pena, se podia
prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo
eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
Alternativa B: pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco
de produzir o resultado, ou por homicídio culposo.
Alternativa C: por lesão corporal, sem aumento da pena, se não
podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo
eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
Alternativa D: por lesão corporal, sem aumento de pena, se não
podia prever o resultado morte, ou por homicídio
culposo.
Alternativa E: por lesão corporal, com a pena aumentada, se a
consequência letal lhe era imprevisível, ou pelo
homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de
produzir o resultado.

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