Questão 1286409

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1286409

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade, pertencente à estatal, de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Registre-se que o bem móvel apropriado foi avaliado em R\$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de

Alternativa A:
peculato, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública.
Alternativa B:
corrupção passiva, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão do elevado valor do bem apropriado.
Alternativa C:
corrupção passiva qualificada, pois o autor é ocupante de cargo em comissão em empresa pública.
Alternativa D:
peculato qualificado, em razão do elevado valor do bem apropriado.
Alternativa E:
corrupção ativa qualificada, em razão do elevado valor do bem apropriado.

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