Questão 1286404

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1286404

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Rufianismo

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participando diretamente de seus lucros.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de

Alternativa A:
mediação para servir a lascívia de outrem, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois Luiz é irmão da vítima.
Alternativa B:
mediação para servir a lascívia de outrem, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
Alternativa C:
violação sexual mediante fraude, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.
Alternativa D:
rufianismo, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.
Alternativa E:
rufianismo, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

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