Questão 1286260

Direito Eleitoral · 2008

Questão

ID 1286260

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Incompatibilidade e Desincompatibilização

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

É de quatro meses o prazo de desincompatibilização, para candidatarem-se a Presidente ou Vice-Presidente da República, para os

Alternativa A:
que estejam ocupando cargo de direção em entidades representativas de classe, mantidas parcialmente por contribuições impostas pelo Poder Público.
Alternativa B:
Presidentes, Diretores e Superintendentes de Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas e as mantidas pelo Poder Público.
Alternativa C:
Secretários-Gerais, os Secretários Executivos, os Secretários Nacionais, os Secretários Federais dos Ministérios e as pessoas que ocupem cargos equivalentes.
Alternativa D:
chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar, da Presidência da República.
Alternativa E:
Magistrados, os Secretários de Estado e os membros dos Tribunais de Contas dos Estados.