Questão 1286120

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1286120

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concurso de Causas de Aumento e de Diminuição da Pena

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

No concurso de causas de aumento ou de diminuição,

Alternativa A:
o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumente ou diminua.
Alternativa B:
todas devem ser aplicadas, se previstas na parte geral do Código Penal.
Alternativa C:
o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, independentemente de a causa ser prevista na parte especial ou geral do Código Penal.
Alternativa D:
a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da reincidência.
Alternativa E:
o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumenta e mais diminua.