Questão 1285938

Direito Penal · 2006

Questão

ID 1285938

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Coautoria

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e
organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado
da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa
situação, e segundo as regras referentes ao concurso de pessoas,
assinale a opção correta.

Alternativa A: Na hipótese sob análise, não se configura o concurso de
pessoas, pois, apesar de todos terem concorrido para a
execução do delito, apenas Joaquim e Francisco tinham o
domínio final da conduta.
Alternativa B: Joaquim e Francisco são co-autores, enquanto João e Manoel
são apenas autores mediatos do delito.
Alternativa C: Joaquim e Francisco responderão como co-autores de crime
de roubo, enquanto João e Manoel, como partícipes.
Alternativa D: Os quatro homens são co-autores e receberão o mesmo
tratamento típico, respondendo cada um na medida de sua
culpabilidade.

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