Questão 1285290

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1285290

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 17/1997 - Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM).

Alternativa A:
A ESMAM é órgão integrante da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Amazonas, com recursos financeiros definidos no orçamento anual do Tribunal.
Alternativa B:
O mandato do Desembargador que dirige a Escola será coincidente com o mandato do Presidente do Tribunal.
Alternativa C:
O Regimento Interno da ESMAM deverá ser aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
Alternativa D:
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas é coordenada por dois Desembargadores do TJAM, um na função de coordenador e outro de subcoordenador.

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