Questão 1285101

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1285101

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Inversão Judicial

Ano: 2018 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:

Alternativa A:
O juiz poderá distribuir de ofício o ônus da prova de forma diversa daquela prevista na regra geral, em qualquer fase do processo, inclusive, durante a fase decisória, pois se trata de norma de juízo e, não prevista em lei.
Alternativa B:
A produção antecipada da prova não torna prevento o juízo para a ação que, eventualmente vier a ser proposta.
Alternativa C:
Na prova empresta, observado o contraditório, o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado.
Alternativa D:
A ata notarial é prova típica a qual constata a existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Os dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial. Trata-se de documento público.