Questão 1285007

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1285007

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Tráfico de Drogas (Art. 33)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Paulo foi preso com 1 kg de crack, sendo denunciado pela prática do injusto do Art. 33 da Lei n. 11.343/06 (tráfico de entorpecentes). Acabou condenado nos termos do pedido vestibular, sendo reconhecida a reincidência, bem como sua semi-imputabilidade. Confessou o fato no curso da instrução, o que foi valorado pelo Juiz na sentença respectiva.

incorreta.

Alternativa A:
A quantidade e a natureza da droga serão consideradas pelo Juiz no calibre da pena base.
Alternativa B:
A reincidência deve ser considerada na fase intermediária.
Alternativa C:
A semi-imputabilidade autoriza a redução da pena final de 1/6 a 1/3.
Alternativa D:
Segundo a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, é possível, em tese, compensar a reincidência com a confissão.
Alternativa E:
A pena deve ser aplicada em três etapas distintas, na forma do Art. 68 do Código Penal.

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